A tarde do IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário contou com cinco painéis apresentados por magistrados e magistradas de instituições judiciais do Rio Grande do Norte, a saber Justiça Federal, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral, além de Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Os painéis apresentados foram: “Cultura e Tipologias da Inteligência Judicial”, pelo juiz federal Marco Bruno (JFRN); “Tecnologia e Inteligência Artificial aplicadas à Inteligência Judicial”, pelo juiz de direito Diego de Almeida Cabral (TJRN); “Inteligência Judicial e Cooperação Interinstitucional”, pela desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira (TRF5); “Diagnóstico e Implementação da Inteligência Judicial nas Instituições”, pelo juiz do Trabalho Inácio André de Oliveira (TRT21); e finalmente “Litigância Anômala na Justiça Eleitoral”, pela juíza eleitoral Suely Silveira e pelo secretário judiciário João Paulo de Araújo, ambos do TRE-RN.

Das temáticas dos painéis

O painel “Cultura e Tipologias da Inteligência Judicial”, apresentado pelo juiz Marco Bruno, discorreu sobre o uso científico da Inteligência Judicial como ferramenta de prevenção de litigiosidades no Poder Judiciário.

O painel “Tecnologia e Inteligência Artificial aplicadas à Inteligência Judicial”, conduzido pelo juiz Diego de Almeida, discutiu acerca de como as ferramentas digitais avançadas — especialmente a Inteligência Artificial — podem ser incorporadas ao trabalho dos Centros de Inteligência do Judiciário e dos tribunais para tornar a gestão de processos, sobretudo os que se caracterizam como demandas repetitivas, mais eficiente, previsível e inovadora. A Inteligência, diz ele, anda de mãos dadas com a inovação.

O painel “Inteligência Judicial e Cooperação Interinstitucional”, conduzido pela desembargadora Joana Carolina Lins, disse da importância dos CIs e da integração entre diferentes órgãos e ramos da Justiça para fortalecer a inteligência judicial, prevenir conflitos e enfrentar a litigância repetitiva e abusiva. Joana mencionou inclusive a importância da atuação interinstitucional exitosa no caso dos chamados “prédios-caixões” de Pernambuco, construções frágeis que desabaram e causaram situações de litigiosidade massiva envolvendo seguro habitacional.

O painel “Diagnóstico e Implementação da Inteligência Judicial nas Instituições”, apresentado pelo juiz Inácio André de Oliveira, observou a necessidade de se pensar com base em dados para a implantação da Inteligência Judicial nos tribunais e órgãos do sistema de justiça, mostrando como transformar esse conceito em realidade institucional.

A juíza eleitoral Suely Silveira e o secretário judiciário João Paulo de Araújo discorrem no painel “Litigância Anômala na Justiça Eleitoral” sobre a criação do pioneiro Centro de Inteligência da Justiça Eleitoral do RN e a importância dos CIs para a atividade judicial eleitoral, com particular atenção para a chamada “litigância anômala”, que designa situações em que há judicialização massiva e repetitiva de questões eleitorais.

Os pitches e seus arremessos

Nos intervalos de cada painel, houve a exposição de “pitches” – apresentações curtas de projetos específicos das instituições representadas, com o objetivo de despertar a atenção do público do evento para as iniciativas em foco.

A palavra “pitche” é de uso contemporâneo principalmente no universo da web e significa “arremessar” ou “lançar”; o propósito do pitche, portanto, é despertar, num lance ou arremesso, o interesse e a atenção imediatos do público para um propósito, tema ou causa. 

Coisa de poeta

O poeta e compositor Jessier Quirino, “prestador de atenção das coisas do mato”, abrilhantou o encerramento do primeiro dia com o seu afamado e humorístico poema “Paisagem do Interior”, seguido de causos hilários do povo nordestino.

Houve ainda o lançamento da obra “Litigância Abusiva na Justiça do Trabalho: Entre Conceitos e Preconceitos”, seguida de happy hour musical.

Patrocinadores

O evento conta com o patrocínio dos seguintes entes e instituições: Fecomércio/RN, Senac, Sebrae, FIERN, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Governo Federal. E tem ainda apoio de Hotel Costeira Palace, Astra, SICOOB Judiciário, ANOREG, Aqua Coco, Bolacha Jucurutu, Sintrajurn, UNIRN e AMARN.