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Para contribuir com a garantia do direito ao voto e ampliar as condições de acessibilidade durante as Eleições 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conta com o Projeto Coordenadores de Acessibilidade. A iniciativa atua no acolhimento, na orientação e no encaminhamento de eleitoras e eleitores nos locais de votação, com atenção especial às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, pessoas idosas e outros públicos que possuem prioridade.

“A função vem contribuindo para que todos possam ter acesso à votação de forma tranquila, eficaz, segura. O coordenador de acessibilidade, ele acompanha as prioridades, terceira idade, pessoa com deficiência, para trazer mais comodidade e segurança na hora de votar”, relatou Carol Alves, coordenadora de acessibilidade do Conselho Comunitário de Cidade Satélite.

Os Coordenadores de Acessibilidade são responsáveis por recepcionar e orientar os eleitores, auxiliando no deslocamento até a seção eleitoral e identificando possíveis barreiras que possam dificultar o exercício do voto. O projeto foi ampliado pelo TRE-RN para todas as zonas eleitorais do estado.

“Quando a gente chega, já faz a parte da recepção, aborda as pessoas, facilita o acesso e faz o acompanhamento até a sua seção eleitoral. Isso traz mais comodidade e segurança na hora de votar”, explica Carol.

Entre as atribuições dos coordenadores está verificar as condições de acessibilidade dos locais de votação, observando itens como rampas, corredores livres, sinalização e banheiros adaptados. Quando identificados problemas, as ocorrências devem ser comunicadas ao responsável pelo local e registradas para encaminhamento ao cartório eleitoral.

Os coordenadores também orientam os eleitores sobre direitos e recursos disponíveis durante a votação, como o uso de acompanhante, o acesso com cão-guia, a transferência temporária de seção e os recursos de acessibilidade da urna eletrônica.

Prioridade no atendimento

A atuação dos coordenadores também envolve a orientação sobre a ordem de preferência nas filas de votação. De acordo com a Resolução TSE nº 23.759/2026, pessoas com 80 anos ou mais têm preferência absoluta, independentemente da ordem de chegada.

Na sequência, observada a ordem de chegada, estão candidatas e candidatos, integrantes e auxiliares da Justiça Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, militares e agentes de segurança em serviço, pessoas idosas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas enfermas, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas obesas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e, por fim, doadores de sangue que apresentem comprovante de doação dentro do prazo de validade estabelecido. A preferência também é estendida ao acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com prioridade, conforme a regulamentação eleitoral.

Cartilha de Acessibilidade 

Para preparar os coordenadores para o atendimento, o TRE-RN disponibiliza materiais de orientação sobre diferentes tipos de deficiência e situações que podem ser encontradas nos locais de votação. A Cartilha Coordenador de Acessibilidade do TRE-RN aborda deficiência física, mobilidade reduzida, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, deficiência múltipla e deficiências ocultas.

O material apresenta orientações sobre formas de comunicação, direitos, identificação de barreiras, recursos de acessibilidade, formulários e outros aspectos relacionados ao atendimento. A cartilha também disponibiliza conteúdos complementares, como podcast e quiz para testar os conhecimentos dos participantes.

A proposta é orientar os coordenadores para que o atendimento seja realizado de maneira adequada às necessidades de cada pessoa, evitando atitudes que possam criar novas barreiras à participação eleitoral.

Recursos de acessibilidade na urna

Os Coordenadores de Acessibilidade também podem orientar eleitoras e eleitores sobre os recursos disponíveis na urna eletrônica. Entre eles está a voz sintetizada, que informa o cargo, os números digitados e o nome da candidata ou do candidato, recurso destinado especialmente a pessoas com deficiência visual.

A urna também conta com identificação em Braille, fones de ouvido individuais e descartáveis para utilização durante a votação e intérprete de Libras apresentado na tela para informar os cargos em votação.

Outro recurso é o guia de assinatura, disponível nos locais de votação para auxiliar pessoas com deficiência visual a assinar documentos com autonomia. A Justiça Eleitoral também disponibiliza o sinal sonoro ao término da votação.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.759/2026, é assegurado à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida o uso de recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas que viabilizem o exercício do voto.

Atuação no dia da eleição

Durante a atuação, os Coordenadores de Acessibilidade utilizam colete e crachá fornecidos pelo TRE-RN, permitindo que sejam identificados pelas eleitoras e pelos eleitores nos locais de votação.

Além do atendimento direto, os coordenadores registram ocorrências relacionadas à acessibilidade e auxiliam, quando necessário, no preenchimento do Formulário de Identificação do Eleitor com Deficiência.

Para Carol Alves, atuar na função também representa uma forma de contribuir diretamente para o exercício da cidadania. “É uma função extremamente importante porque contribui com o acesso a todos. Todos têm direito de votar. Então essa é uma função que agrega muito, para que mais pessoas tenham acesso e mais pessoas possam votar”, destaca.

A coordenadora também ressalta a satisfação em participar do processo eleitoral. “Fico muito feliz em contribuir com a democracia, com o processo eleitoral. Então é uma função extremamente importante, fico feliz em agregar”, afirma.

A iniciativa integra as ações do TRE-RN voltadas à acessibilidade e à inclusão nas Eleições 2026 e busca contribuir para que eleitoras e eleitores possam exercer o direito ao voto com autonomia, segurança e respeito às suas necessidades.