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Presidente e vice do TRE-RN recebem representantes da AGU e da DPU
Encontros visam o diálogo interinstitucional e a atuação dos órgãos federais junto à Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, recebeu na manhã desta segunda (29) representantes da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Representando a AGU, participou da visita o consultor jurídico da União no RN, Antônio Lopes Muniz, e a assistente Elizabeth de Fátima. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre AGU e TRE-RN, e ampliar o conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelas instituições, promovendo a troca de experiências sobre temas de interesse comum.
Reunião com a DPU
Na sequência, a presidente e o vice, também corregedor regional eleitoral, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, receberam na sede do Regional, o defensor público-chefe da DPU (Defensoria Pública da União) em Natal, André Luiz de Albuquerque Barbosa, e o defensor José Arruda. Durante a reunião, Albuquerque apresentou a estrutura de atendimento da instituição no Estado e o funcionamento do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), criado para ampliar a prestação de assistência jurídica, especialmente em localidades onde não há unidade física da DPU.
Entre os assuntos discutidos estiveram o cadastramento da DPU e do NEIE para o recebimento de intimações nos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Eleitoral, a divulgação dos canais de atendimento às zonas eleitorais e o aperfeiçoamento dos fluxos de acompanhamento processual e de atendimento remoto.
Também foram abordadas iniciativas voltadas ao atendimento de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos em situação de vulnerabilidade econômica, com atenção a temas como fraude à cota de gênero, violência política de gênero e assédio eleitoral nas relações de trabalho. A pauta incluiu, ainda, a possibilidade de ações conjuntas de educação em direitos com a Escola Judiciária Eleitoral.
A atuação do Núcleo foi fortalecida pelo acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria Pública da União em 1º de setembro de 2026. A parceria busca ampliar a assistência jurídica eleitoral gratuita e favorecer a atuação articulada da DPU nas diferentes instâncias da Justiça Eleitoral.