O que é a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas
Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas
A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas é um procedimento público que verifica se a urna e seus sistemas estão funcionando corretamente e se os votos são captados e contabilizados de forma adequada.
Atualmente, a auditoria compreende dois procedimentos:
- › Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas
- › Teste de Autenticidade e Integridade dos Sistemas Eleitorais instalados nas urnas
Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas
A informatização do processo eleitoral eliminou diversos tipos de fraude comuns no sistema de votação por cédulas. Ao mesmo tempo, trouxe um novo desafio: assegurar à sociedade que os votos sejam corretamente captados e contabilizados pelas urnas eletrônicas.
Para isso, foi criado um mecanismo de auditoria simples, público e de fácil compreensão, que permite a qualquer pessoa verificar o funcionamento da urna. A auditoria é realizada desde 2002.
O procedimento consiste, basicamente, em comparar os votos registrados na urna com os votos previamente definidos e registrados em cédulas de papel. Assim, é possível verificar se o resultado apresentado pela urna corresponde exatamente aos votos depositados nas cédulas.
Para a realização do teste, urnas de seções eleitorais que seriam utilizadas na eleição são escolhidas ou sorteadas entre todas as urnas do estado. Elas são encaminhadas para um local de acesso público, onde o teste ocorre no mesmo período da votação oficial.
Durante a auditoria, representantes de partidos políticos ou de entidades convocadas digitam na urna os votos constantes das cédulas utilizadas no teste. Ao final, é realizada a apuração dos votos registrados pela urna e o resultado é comparado com os votos das cédulas. Os resultados devem ser correspondentes.
Teste de Autenticidade e Integridade dos Sistemas Eleitorais
Também é realizada a auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais instalados na urna eletrônica.
Para esse procedimento, urnas de seções eleitorais são escolhidas ou sorteadas, no dia anterior à eleição, entre as urnas de todo o estado. A auditoria é pública e conta com a presença do juiz eleitoral da respectiva zona eleitoral ou de seu representante.
A verificação ocorre na própria seção eleitoral, antes do início da votação, e tem como objetivo confirmar a autenticidade e a integridade dos sistemas instalados naquela urna, comparando-os com os sistemas oficiais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para utilização nas urnas eletrônicas de todo o país.
Dessa forma, as auditorias permitem verificar, de maneira pública e transparente, o correto funcionamento das urnas eletrônicas e contribuem para garantir a segurança, a confiabilidade e a lisura do processo de captação e contabilização dos votos.