2016

Portaria da Presidência nº 0392/2016. Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Gil Ricardo Alves e Ana Paula Carlos

Portaria da Presidência nº 0391/2016. Remove Márcia Regina Miranda Clementino, da 22ª ZE – Acari para a 45ª ZE – Apodi.

Portaria da Presidência nº 0390/2016. Remove, em prorrogação, para Fortaleza, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa.

Portaria da Presidência nº 0389/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.

Portaria da Presidência nº 0388/2016. Designa a servidora Cynthia Batista Chaves para a Central do Cidadão do Alecrim.

Portaria da Presidência nº 0387/2016. Revoga a designação de Daguia Regina dos Santos para a Central do Cidadão de Currais Novos.

Portaria da Presidência nº 0386/2016. Revoga a designação de Maria da Conceição Santos para a Central do Cidadão de Currais Novos.

Portaria da Presidência nº 0385/2016. Remove André Monteiro Gomes para João Pessoa/PB, por motivo de saúde de dependente.

Portaria da Presidência nº 0384/2016. Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Parnamirim/RN.

Portaria da Presidência nº 0383/2016. Amplia os limites de pagamento pelo reembolso das despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral em valor proporcional à sobra orçamentária apurada no final do exercício de 2016.

Portaria da Presidência nº 0382/2016. Revoga, a pedido, a designação de Geraci Maria Borges para a Central do Cidadão do Alecrim.

Portaria da Presidência nº 0381/2016. Autoriza o pagamento da extrapolação de serviço extraordinário prestado nos meses de agosto a dezembro de 2016.

Portaria da Presidência nº 0380/2016. Dispensa Maria Teresa Farache Porto da Função Comissionada FC.3 – ASPLAN/DG e a designa para a Função Comissionada FC.6 – GAPG/STIC.

Portaria da Presidência nº 0379/2016. Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria da Presidência nº 0378/2016. Dispensa Elisabeth Schuler Dias Fernandes da Função Comissionada FC.6 – SGDP/CADPP/SJ.

Portaria da Presidência nº 0375/2016. Designação de Augusto César Rodrigues Teles de Menezes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral – Acari.

Portaria da Presidência nº 0374/2016. Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Portaria da Presidência nº 0373/2016. Designa Marcos Flávio Nascimento Maia, como titular, e os servidores Carlos Magno do Rozário Câmara e Osmar Fernandes de Oliveira Júnior, na condição de 1º e 2º substitutos, para expedirem, isoladamente, os formulários de autorização para emissão de certi

Portaria da Presidência nº 0372/2016. Cede o servidor José Roberto Pinheiro ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer cargo comissionado.

Portaria da Presidência nº 0371/2016. Designação de Eraldo Morais de Macedo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral – Natal.