2018

Portaria da Presidência nº 0396/2018. Dispensa, a pedido, Joseri Trajano da Silva da Função Comissionada - FC.1 -GAPSGP

Portaria da Presidência nº 0395/2018. Dispensa, a pedido, Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto da Função Comissionada - FC.1 de Assistente i do Núcleo de Segurança da Presidência.

Portaria da Presidência nº 0394/2018. Concede pensão a Ana CLÁUDIA SILVA DE MEDEIROS

Portaria da Presidência nº 0393/2018. Remove para o TRE/GO, a pedido, mediante permuta, a servidora Maria Helena Lisboa Lopes.

Portaria da Presidência nº 0392/2018. Torna sem efeito a Portaria nº 380/208-GP, que trata da designação de Andressa Castro de Araújo, para a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.

Portaria da Presidência nº 0391/2018. Designação de Márcia Re3gina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC .6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral/RN.

Portaria da Presidência nº 0390/2018. Dispensa Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

Portaria da Presidência nº 0389/2018. Dispensa, a pedido, Alexandra Maria Fernandes Rodrigues da Função Comissionada - FC 6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

Portaria da Presidência nº 0388/2018. Concede pensão vitalícia a Ieda Souza de França.

Portaria da Presidência nº 0386/2018. Remove para o TRE/SC, a pedido, mediante permuta, o servidor Riquelme Henderson Rocha da Costa.

Portaria da Presidência nº 0385/2018. Exonera, a pedido a servidora Beatriz Ferreira de Almeida de cargo de Assessora II da Assessoria Judiciária da Presidência - AJPRES/PRES.

Portaria da Presidência nº 0384/2018. Designa Juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas  Eleitorais .

Portaria da Presidência nº 0383/2018. Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Jairo Silva Moisés e Lígia Bento de Moisés.

Portaria da Presidência nº 0382/2018. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.

Portaria da Presidência nº 0381/2018. Exoneração de Servidor.

Portaria da Presidência nº 0380/2018. Designação de Andressa Castro de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.

Portaria da Presidência nº 0378/2018. Determina abertura de Sindicância.

Portaria da Presidência nº 0377/2018. Designa servidores para atuarem nos processo de inscrição em restos a pagar não processados, no exercício financeiro de 2018.

Portaria da Presidência nº 0376/2018. Disciplina os procedimentos relativos à tramitação dos processos relativos às prestações de contas das Eleições 2018.

Portaria da Presidência nº 0375/2018. Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa que foi ocupado pelo servidor José Liraldo Bezerra de Medeiros.