2019

Portaria da presidência nº 130/2019. Institui Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Recursos Humanos no âmbito do TRE/RN.

Portaria da presidência nº 129/2019. Dispensa, a pedido, a servidora ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30024517, da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO, e designa MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO, matrícula n.º 30024453 para a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO.

Portaria da presidência nº 127/2019. Concede prazo para retomada do efetivo exercício a Maximiano Foeppel Uchôa.

Portaria da presidência nº 126/2019. Concede pensão temporária a Igor Machado Dantas.

Portaria da presidência nº 125/2019. Concede pensão temporária a Priscila Machado dos Santos Dantas.

Portaria da presidência nº 124/2019. Concede pensão temporária a Yuri Machado Dantas.

Portaria da presidência nº 123/2019. Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria da presidência nº 122/2019. Remove Érika de Medeiros Marques para a cidade de Natal, por motivo de saúde.

Portaria da presidência nº 121/2019. Remove Andressa Castro de Araújo para a cidade de Natal, por motivo de saúde.

Portaria da presidência nº 120/2019. Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Portaria da presidência nº 119/2019. Institui o procedimento simplificado de apuração definido como “Termo Circunstanciado Administrativo” – TCA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria da presidência nº 117/2019. Altera a Portaria nº 305/2017-GP, que dispôs sobre a comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal.

Portaria da presidência nº 116/2019. Dispensa, a pedido, André de oliveira Gurgel da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ.

Portaria da presidência nº 115/2019. Dispensa Maximiano Foeppel Uchoa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN.

Portaria da presidência nº 114/2019. Remoção de ofício de Ilany Kathariny Costa de Andrade e sua designação para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN,

Portaria da presidência nº 0113/2019. Dispensa o servidor Roberto Silva do Nascimento da Função Comissionada FC.2 de Assistente II do GAPSAO/SAO, e o designa para a Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO.

Portaria da presidência nº 0112/2019. Dispensa, a pedido, o servidor José Haroldo Machado Júnior da Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO.

Portaria da presidência nº 0111/2019. Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria da presidência nº 0110/2019. Designa servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN.

Portaria da presidência nº 0109/2019. Designa servidores para comporem os grupos de apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN.