Dispõe sobre alteração do feriado do dia 08 de dezembro de 2015 (terça-feira) para o dia 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira).

Dispõe sobre alteração do feriado do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Suspende a aplicação dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 06/2015.

Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2015 (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira).

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 006/2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Determina a suspensão dos prazos processuais e das audiências no dia 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Determina ponto facultativo nos dias 24 e 29 de junho de 2015 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Disciplina a distribuição de documentos e feitos nos municípios jurisdicionados por mais de uma Zona Eleitoral.

Altera o horário de expediente das zonas eleitorais que especifica, estabelece o início do seu funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Altera o horário de funcionamento das zonas eleitorais que especifica e estabelece o início do funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras  providências.

Estabelece o início do funcionamento e designa Juiz de Direito para a jurisdição da 48ª Zona Eleitoral.