Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.

Altera a Portaria Conjunta nº 002/2018, que dispõe sobre o serviço extraordinário no dia e na véspera das Eleições Suplementares em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 15/2018, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no dia e na véspera das Eleições 2018.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2018.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2018.

Regulamenta o recolhimento e trânsito de valores pecuniários, decorrentes de procedimentos e processos judiciais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2018.

Designa Juiz Eleitoral para presidir os trabalhos de plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários da propaganda eleitoral para as Eleições 2018

Determina ponto facultativo no dia 29 de junho de 2018 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (Sede e Zonas Eleitorais) durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Fixa período de férias dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2018.

Altera a Portaria Conjunta nº 04, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

Prorroga os prazos judiciais que se iniciaram ou findaram no dia 21/03/2018 para o dia útil subsequente.

Prorroga os prazos judiciais que se iniciaram ou findaram no dia 22/03/2018 para o dia útil subsequente.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais.

Dispõe sobre serviço extraordinário no dia e na véspera de Eleições Suplementares em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Determina ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.