Portarias da Presidência 1999
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 94/1999/PRES, DE 6 DE SETEMBRO DE 1999 |
Dispõe sobre detalhamento relativo à Portaria n.º 79/1997. |
| PORTARIA Nº 43/1999/PRES, DE 12 DE ABRIL DE 1999 |
Normas para utilização dos veículos da frota do TRE/RN. |
| PORTARIA Nº 26/1999/PRES, DE 8 DE MARÇO DE 1999 |
Expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais da Capital. |