Portarias da Presidência 2001
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 347/2001/PRES, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001 | Revoga a Port. GP n.º 48/1997 parcialmente. |
| PORTARIA Nº 262/2001/PRES, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 | Dispõe sobre o controle de pagamento às empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| PORTARIA Nº 45/2001/PRES, DE 9 DE ABRIL DE 2001 | Alteradora da Port. GP n.º 146/2000. |