Resoluções 2002
| Resoluções | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO N.º 18, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as normas do Cerimonial que serão observadas em suas solenidades oficiais, harmonizadas, no que couber, com o Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, e com a Resolução nº 04/94, de 09 de agosto de 1994, que contém o Regimento Interno deste Regional. |
| RESOLUÇÃO N.º 11, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002 |
Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N.º 10, DE 23 DE AGOSTO DE 2002 |
Altera a redação dos artigos 4º, caput, e 5º da Resolução nº 04/98-TRE/RN, de 12 de maio de 1998, que institui o "Mérito Eleitoral Tavares de Lira". |
| RESOLUÇÃO N.º 5, DE 7 DE MAIO DE 2002 |
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências. |