Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as áreas de atividades e as especialidades dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, criados pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Macau e Afonso Bezerra.

Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Encanto/RN.

Dispõe sobre expedição de Certidões no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Fixa data e aprova instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Olho D'água do Borges e Lagoa D'anta/RN.

Outorga de medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra para Ivoncísio Meira de Medeiros.

Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a transformação e o remanejamento de Funções Comissionadas e a alteração na denominação de unidades administrativas no âmbito da Secretaria do Tribuna Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução nº 001/2005-TRE/RN, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fixa data e aprova instruções e calendário eleitoral para realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Afonso Bezerra, no Estado do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução nº 001/2005-TRE/RN, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fixa data e aprova instruções e calendário eleitoral para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Lagoa D'anta, Pedro Avelino, Macau, Martins e Touros, no Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a regulamentação do uso e prestação de serviços da Biblioteca Desembargador Ítalo Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.