Pauta da Sessão Plenária do dia 05/05/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/05/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601103-02.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

EMBARGANTE

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL/RN

ADVOGADO(S)

: MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES – RN7837, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759 e KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-96.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSE INACIO DOS SANTOS AZEVEDO

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A e ITALO MAIA BRASIL – RN15276A

 Natal/RN, 29 de maio de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ