Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/12/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601268-10.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA DEPUTADO ESTADUAL E ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601309-74.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO DEPUTADO ESTADUAL E MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO

ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864

ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RN16536

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263

ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

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3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600064-96.2022.6.20.0042

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (JOSE DA PENHA/RN)

ADVOGADO: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - OAB/RN1224-A

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4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601189-31.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARTA ANTUNES BRANDAO DEPUTADO ESTADUAL E MARTA ANTUNES BRANDAO

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB/DF31583

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5.

AGRAVO REGIMENTAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000048-36.2016.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

ADVOGADA: ANA CAROLINA GUILHERME COELHO - OAB RN8930

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS - OAB RN5121

ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

ADVOGADO: VITOR DE GOIS RIBEIRO DANTAS - OAB RN10297

AGRAVADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

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6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600524-29.2020.6.20.0018

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

RECORRENTE: CIPRIANO CORREIA

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADO: DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN5983

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

RECORRENTE: JOSE IRAILSON DE ALMEIDA CAMARA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

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7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601270-77.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO DEPUTADO ESTADUAL E PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO: MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB/RN18724

ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN8588

ADVOGADA: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB/RN20074

ADVOGADA: ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN2872

Natal/RN, 01  de dezembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição