Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 09/09/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: MARCIA FARIA MAIA MENDES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (CARNAUBAIS/RN)

ADVOGADAS: MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 18260/RN e MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 19020/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 03de setembro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ