Pauta da Sessão Plenária do dia 14/10/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL 0600040-78.2020.6.20.0029
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL
RECORRENTE(S) |
: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES |
ADVOGADO(S) |
: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215 |
RECORRIDO(S) |
: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600079-38.2020.6.20.0009
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOIS
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE(S) |
: GILDOMAR ALEXANDRE LIMA BARBOZA |
ADVOGADO(S) |
: ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO – RN11213 |
RECORRENTE(S) |
: CLAUDIANO HONORATO DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812, LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA – RN3456 |
RECORRIDO(S) |
: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600064-40.2020.6.20.0051
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA
ASSUNTO: CARGO - VEREADOR, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
RECORRENTE(S) |
: OLAVO TEIXEIRA ROLIM JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
: GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435 |
Natal/RN, 07 de outubro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
2ª Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600292-71.2020.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - REQUERIMENTO
IMPETRANTE |
: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - PEDRA PRETA |
ADVOGADO(S) |
: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190 e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 |
IMPETRADO |
: JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN |
Natal/RN, 08 de outubro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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