Pauta da Sessão Plenária do dia 18/12/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 18/12/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

1º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600184-66.2025.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

INTERESSADO: AGIR - 36 (NACIONAL)

RESPONSÁVEL: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA, ALEXANDRE CAMARA, JOAO MARIA DE FREITAS e RODRIGO GOMES DE AZEVEDO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600217-90.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - NACIONAL

ADVOGADO: SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO - OAB: 243177/RJ

RESPONSÁVEL: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA, SUED HAIDAR NOGUEIRA e SERGIO DA SILVA BERNARDO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600387-94.2024.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ITAJÁ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: LUIZ CARLOS GUIMARAES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: PAULO HENRIQUE PESSOA LOPES DANTAS

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO (MDB/UNIÃO BRASIL)

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA - OAB: 12331/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: JOAO EUDES FERREIRA FILHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: JOAO MANOEL PESSOA NETO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: ALAOR FERREIRA PESSOA NETO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Captação Ilícita de Sufrágio. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600421-78.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: ELIETE DOS SANTOS

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600442-59.2024.6.20.0017

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: LAJES-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: UNIAO, RESPEITO E RECONSTRUÇÃO [Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO] - LAJES - RN

ADVOGADOS: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

RECORRIDO: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RECORRIDO: JOSE CARLOS FELIPE

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600467-72.2024.6.20.0017

ORIGEM: LAJES-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SEGUIR MUDANDO [REPUBLICANOS / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / MDB] - LAJES - RN

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RECORRIDO: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

RECORRIDO: ANA KARINA LOPES DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

RECORRIDO: CONCEICAO DE MARIA SILVA MENDES

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral. Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600501-39.2024.6.20.0052

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600514-56.2024.6.20.0046

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (TAIPU/RN)