Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 78/2018

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/09/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 285-38.2016.6.20.0043

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

NATAL/RN, 18 de setembro de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ