Pauta de julgamento do dia 27/02/2024 - 14h00

Atualizado às 15:30 do dia 22.02.2024

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

15ª SESSÃO: 27/02/2024 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601405-89.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13055

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELMA MARIA DE SOUZA

ADVOGADOS: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

EXTRATO DE ATA:

- Na sessão do dia 20.02.24, após o voto do Relator, no sentido de conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por ELMA MARIA DE SOUZA, para sanar a omissão acerca da análise documental juntada tempestivamente, atribuindo-lhe efeitos infringentes, de modo a tão somente diminuir o valor a ser restituído ao Tesouro Nacional, por não haver comprovação de despesas com recursos advindos do FEFC, fixando-o no montante de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), ficando inalterada a condenação para devolução de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a título de RONI, pediu vistas dos autos o Juiz Fernando Jales. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

 

PROCESSOS ADIADOS

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601221-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11637

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROSALIA MARIA FERNANDES GOVERNADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO SOUSA VICE-GOVERNADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO SOUSA

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR

EXTRATO DE ATA:

- Na sessão do dia 22.02.24, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601024-81.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13113

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RAFAELLA LOURENCO DE AQUINO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

EMBARGANTE: RAFAELLA LOURENCO DE AQUINO

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601433-57.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11858

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB: 9703/RN

REQUERENTE: RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB: 9703/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601512-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13104

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

EMBARGANTE: LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

Natal, 22 de fevereiro de 2024.

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