Pauta de julgamento do dia 13/06/2024 - 14h00

Atualizado às 15:07 do dia 19.06.2024

   

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

46ª SESSÃO: 20/06/2024 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 RECURSOS DE RÉU PRESO

 PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601498-52.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11924

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO - OAB: 1093-A/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN e MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADOS: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

 

EXTRATO DE ATA:

 - Os Advogados DONNIE ALLISON e ARTUR CARVALHO protocolaram pedidos de sustentação oral.

  

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA                                 

 PROCESSOS ADIADOS

 PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

2

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL Nº 0600048-76.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 13551

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

AGRAVADA: ALEX DE SOUZA DE LIMA, LEONARDO TORRES BARBALHO e VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600060-90.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 13479

ORIGEM: JUNDIÁ-RN

RELATORA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA

RECORRENTE: ANGELICA DA SILVA DE LIMA

ADVOGADO: JONATAS GONCALVES BRANDAO - OAB: 15780/RN

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

 

 PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

 Natal, 19 de junho de 2024.

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP