Atualizado às 09:17 do dia 01.12.2023

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

88ª SESSÃO: 05/12/2023 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

PROCESSOS ADIADOS

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600261-46.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12712

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA, HERONILDES BEZERRA DA SILVA e ANTONIO BENTO DA SILVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601534-94.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11962

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE SILVESTRE DE MOURA SENADOR

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: JOSE SILVESTRE DE MOURA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VERIDIANO LEOCADIO DA SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: VERIDIANO LEOCADIO DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600255-39.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12706

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600268-72.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10520

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUIZ MARIA NEIZE

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

RESPONSÁVEL: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601184-09.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11600

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADAS: ALINE GABRIELE GURGEL DE ALMEIDA SOUTO - OAB: 11786/RN e DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB: 7533/RN

REQUERENTE: RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL

ADVOGADAS: ALINE GABRIELE GURGEL DE ALMEIDA SOUTO - OAB: 11786/RN e DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB: 7533/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601509-81.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11935

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA OLIVEIRA DE MORAIS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

REQUERENTE: CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

 

7

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600384-44.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12952

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

8

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600427-78.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13012

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

 

9

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600428-63.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13013

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

 

10

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600429-48.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13014

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

 

Natal, 1 de dezembro de 2023.

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP