O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento que contém o planejamento das contratações previstas para o exercício financeiro subsequente, contemplando: todas as demandas (Novas, Renovações e Contratos Vigentes); informações referentes ao alinhamento com os planos Estratégico e de Logística Sustentável do Tribunal; e, ainda, o cronograma com as datas de entrega dos documentos necessários e prazos-limite para a finalização das contratações ou das renovações.

 Para 2024, a Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF) informa que a versão final do PCA foi aprovada por meio da Portaria nº 196/2023 – GP, e se encontra publicado no Portal da Transparência, no seguinte endereço:

https://www.tre-rn.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/governanca-e-gestao-de-orcamento-e-contratacoes/gestao-das-contratacoes/planejamento-e-gestao-das-contratacoes/arquivos-pca-2024/tre-rn-pca-2024-versao-final-consolidada/@@download/file/tre-rn-pca-2024-versao-final-consolidada.pdf

Dúvidas sobre o assunto poderão ser dirimidas junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos – COLIC/SAOF.