Na sessão plenária nº 55 desta terça-feira (29), o juiz federal Fábio Bezerra, membro da corte e presidente da Comissão de Jurisprudência do TRE-RN anunciou que a página da nova revista Potiguar Eleitoral - a Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande já está disponível para todos. 

De perfil democrático, plural e crítico, a Potiguar Eleitoral se posiciona como espaço aberto ao debate qualificado, sem privilégios partidários, ideológicos ou de estrito sentido social. Seu propósito editorial é fomentar a produção intelectual, o estudo, a pesquisa e o diálogo científico, com ênfase nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

A revista acolhe artigos científicos produzidos por pesquisadores, docentes e operadores do direito,  com foco nas três áreas indicadas, admitindo também abordagens interdisciplinares que dialoguem com a Ciência Política, com a Administração Pública ou a História da Justiça Eleitoral, desde que não constituam o único fundamento dos textos.

Edital

O edital de submissão de artigos foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico n° 135 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no dia 24 de julho. Ele pode ser acessado através deste linke está disponível a partir da página 83. 

Objetivando organizar o processo de recebimento, de avaliação e de seleção de artigos, com a finalidade de compor o conteúdo da edição da Potiguar Eleitoral, o edital traz as regras e requisitos que devem ser cumpridos pelos interessados em submeter seus artigos na revista do TRE-RN.

Serão aceitos artigos que tenham como tema assuntos sobre Direito Eleitoral, Direito Constitucional ou Direito Administrativo, admitindo-se abordagens interdisciplinares - como, por exemplo, os da Ciência Política, da Administração Pública ou da História da Justiça Eleitoral. Aos interessados, os artigos deverão ser submetidos por meio do sistema OJS - Open Journal System, no site https://potiguareleitoral.tre-rn.jus.br/revista, a partir do dia 24 de julho, até o fechamento da edição da revista, no dia 31 de outubro de 2025.

Nominado todos da equipe, o juiz reiterou que os esforços para o bom funcionamento da revista foram coletivos. “Hoje colocamos no ar a página da revista. Todas as submissões são feitas pela plataforma, que foi gerida com grandes desafios por uma equipe fabulosa”, comentou Fábio Bezerra. 

Para saber mais sobre os requisitos, avaliação dos artigos, regras de envio e normas de formatação, consulte o edital no site do DJe. 

Histórico da revista

A Potiguar Eleitoral – Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é a evolução de um projeto editorial iniciado em 1949, sob o título Boletim Eleitoral.Com periodicidade e volumes irregulares, a publicação passou a se chamar Revista Eleitoral em 1994, consolidando-se como instrumento institucional de difusão da cultura jurídica eleitoral do país. Com a Resolução nº 143/2025, o periódico foi reformulado e renomeado para Potiguar Eleitoral – Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A adoção do sistema OJS moderniza o processo editorial, abrangendo submissão, avaliação e publicação dos artigos. O novo modelo editorial reflete o compromisso com a transparência, a atualização científica e a ampliação do acesso ao conhecimento jurídico.