Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/06/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

47ª SESSÃO: 26/06/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600291-21.2024.6.20.0041

PROTOCOLO: 15863

ORIGEM: TENENTE ANANIAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - REGIONAL - RN

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDA: DAYANE DA SILVA BATISTA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600765-62.2024.6.20.0050

PROTOCOLO: 16221

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: FRANCICLAYRE INGRID DE SOUZA FERREIRA

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG E PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600374-71.2024.6.20.0062

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16163

ORIGEM: BENTO FERNANDES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO O TRABALHO NÃO PODE PARAR BENTO FERNANDES/RN

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: JOSEILSON LUIZ DA ROCHA

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDO: RONALDO LUIZ CARDOSO

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDO: WELLINGTON JOSE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDO: EMANUEL LAURIANO ASSUNCAO

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDO: EIMAR RAQUEL DA SILVA

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDO: JOSE NICACIO TEIXEIRA

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDA: FRANCISCA WISLIANY PEREIRA

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE)

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDA: MARIANE GALDINO DE LIMA

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRIDA: ANA RUBIA TEIXEIRA NICACIO

ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA DANTAS DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA. CORRUPÇÃO OU FRAUDE. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600355-57.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 14862

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: EDUARDO CARLOS DE MELO

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-66.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16006

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-39.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16041

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600270-08.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12723

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN E CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN

RESPONSÁVEL: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

RESPONSÁVEL: JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN E CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600438-17.2024.6.20.0051

PROTOCOLO: 15767

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: ILDARI LIMA DA SILVA

ADVOGADA: ANA CYBELLE FERNANDES DA COSTA - OAB: 16491/RN

RECORRIDO: MIGUEL MOUGA DE MEDEIROS NETO

ADVOGADA: ANA CYBELLE FERNANDES DA COSTA - OAB: 16491/RN

RECORRIDO: MANUEL CARMON DANTAS DA COSTA

ADVOGADA: ANA CYBELLE FERNANDES DA COSTA - OAB: 16491/RN

RECORRIDO: GERALDO JOSÉ DE PAIVA

ADVOGADOS: CLARA BEATRIZ MIRANDA DA SILVA - OAB: 20889/RN E JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN

RECORRIDO: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI NETO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO NÃO-ELEITO. CARGO - PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600004-48.2025.6.20.0033

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16196

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: FRANCISCO EDSON DE SOUZA

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN E FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN E FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - 28 - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN E FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGADO: RAERIO EMIDIO DE ARAUJO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN E EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600768-17.2024.6.20.0050

PROTOCOLO: 16186

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: TAYAMARA RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADOS: KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN E JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600259-76.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12710

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN) E ACACIO SANZIO DE BRITO

INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO E JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO ARTUR CUSTODIO LIMA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600228-80.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 16244

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: ERIVAN BORGES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN E DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600400-22.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 16254

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN E DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600504-48.2024.6.20.0034

PROTOCOLO: 16268

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600498-41.2024.6.20.0034

PROTOCOLO: 16127

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: SANDRO VAGNER DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600149-09.2025.6.20.0000 

PROTOCOLO: 16298

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

INTERESSADO: JUÍZO DA 069ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600150-91.2025.6.20.0000 

PROTOCOLO: 16300

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600155-16.2025.6.20.0000 

PROTOCOLO: 16328

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

INTERESSADO: JUÍZO DA 010ª ZONA ELEITORAL DE JOÃO CÂMARA RN

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

Natal, 25 de junho de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP