Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

23ª SESSÃO: 27/02/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600245-28.2024.6.20.0010

PROTOCOLO: 15838

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: SILVANO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. REQUERIMENTO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-86.2024.6.20.0002

PROTOCOLO: 15604

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

TERCEIRO INTERESSADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

TERCEIRO INTERESSADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600418-31.2024.6.20.0017

PROTOCOLO: 15723

ORIGEM: LAJES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

RECORRIDO: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN E ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600267-06.2024.6.20.0069

PROTOCOLO: 15781

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600468-75.2024.6.20.0011

PROTOCOLO: 15851

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: TOMAZIO TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600039-10.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 15883

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

INTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL

ADVOGADOS: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE - OAB: 51389/GO, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB: 512257/SP E GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 209211/RJ

RESPONSÁVEL: HERONILDES BEZERRA DA SILVA

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-21.2024.6.20.0030

PROTOCOLO: 15864

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN E KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIOGENES

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600355-30.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 15812

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CLAUDIO JOSE FREIRE

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN E CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600433-24.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 15803

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADOS: MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN E NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-06.2024.6.20.0005

PROTOCOLO: 15820

ORIGEM: BOM JESUS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOSE NILTON XAVIER FERREIRA

ADVOGADOS: LETHICIA GEOVANIA BEZERRA DE BRITO - OAB: 19674/RN E WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600059-98.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 15949

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

INTERESSADO: JUÍZO DA 007ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600060-83.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 15950

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

INTERESSADO: JUÍZO DA 002ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600066-90.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 15974

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

REQUERENTE: JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600067-75.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 15975

ORIGEM: NOVA CRUZ-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO

REQUERENTE: JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

Natal, 26 de março de 2025

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