O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) funcionará em novo expediente a partir deste mês. A mudança tem por objetivo reduzir despesas operacionais, diminuir o consumo de energia elétrica e água, além de melhorar a eficiência energética e ampliar os índices de sustentabilidade no órgão, oficializada pelas Portarias Conjuntas nº 8/2025 e nº 9/2025.

Conforme a Portaria nº 8/2025, a Sede Administrativa funcionará das 8h às 14h. A Portaria nº 9/2025 determina a disponibilização de um período de transição entre 1º de setembro e 19 de dezembro deste ano para a adaptação dos servidores, terceirizados e estagiários, permitindo a melhor adequação à nova jornada de trabalho. Nesse intervalo, será permitido cumprir a jornada de trabalho entre 7h e 17h, observando a carga horária prevista. No caso dos estagiários, o horário alternativo só poderá ser realizado na presença do supervisor. 

A partir de janeiro de 2026, todos deverão cumprir integralmente a jornada das 8h às 14h. 

Além disso, o Tribunal também realizará, a partir desta data, sessões virtuais de julgamento, garantindo mais agilidade e eficiência no andamento dos processos. Essas sessões podem ocorrer junto com as presenciais, telepresenciais ou híbridas. Sendo que, as plenárias presenciais, continuarão ocorrendo no período da tarde, a partir das 14h.

Para saber mais sobre como funcionam as sessões virtuais, confira a Resolução nº 150/2025.