O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza, no dia 28 de maio de 2026, às 10h, no Plenário do Tribunal, as palestras “Prevenção e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho”, e “Entre o poder e o respeito: como a comunicação não violenta pode prevenir o assédio”, compondo um momento de formação voltado à prevenção, ao acolhimento e à construção de relações laborais mais respeitosas. A ação compõe a programação de encerramento da campanha institucional “Eu digo basta e denuncio”. 

A primeira apresentação será conduzida pela juíza Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo, com enfoque na prevenção e no enfrentamento do assédio no ambiente de trabalho. Em seguida, Elanne Karinne de Oliveira Canuto abordará o tema da comunicação não violenta como estratégia para prevenir práticas abusivas e fortalecer o respeito nas relações institucionais. A proposta é oferecer ao público reflexões práticas sobre condutas, responsabilidades e formas de atuação diante de situações de assédio e discriminação.

Ao longo de maio, o TRE-RN vem desenvolvendo uma série de ações dentro da campanha “Eu digo basta e denuncio”, em alinhamento à Política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. Entre as iniciativas, estão a divulgação de peças educativas nas redes sociais e nos canais internos de comunicação, além de atividades formativas voltadas a magistrados, servidores, estagiários, aprendizes e colaboradores terceirizados. O objetivo é ampliar a conscientização e reforçar a cultura institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação.

Também integra essa programação o curso presencial “Dialogando sobre Assédios e Discriminações no Ambiente de Trabalho: conhecer para prevenir”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana. A primeira turma foi aberta no dia 15 de maio, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), reunindo magistrados, servidores e gestores do Tribunal, com nova turma prevista para o dia 22. A formação é ministrada pela professora Mariana de Siqueira, da UFRN, e busca fortalecer práticas institucionais mais éticas, seguras e humanizadas.

O TRE-RN destaca ainda que mantém canais permanentes de acolhimento e denúncia, com formulário eletrônico previsto na Portaria GP nº 138/2023, assegurando sigilo e tratamento adequado às situações relatadas. As ações da campanha são coordenadas pelas Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação de 1º e 2º graus, responsáveis por planejar e acompanhar medidas de prevenção, acolhimento e encaminhamento das notícias de assédio.

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