2017

Atos conjuntos nº 0011/2017. Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 31 de janeiro de 2018.

Atos conjuntos nº 0011/2017. Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 31 de janeiro de 2018.

Atos conjuntos nº 0010/2017. Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.

Atos conjuntos nº 0009/2017. Determina Ponto Facultativo e suspende os prazos processuais no dia 03 de novembro de 2017.

Atos conjuntos nº 0008/2017. Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN nº 14/2017 que aprovou a nova circunscrição das Zonas Eleitorais do Capital, e dá outras providências.

Atos conjuntos nº 0007/2017. Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN nº 7/2017 que aprovou a nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Atos conjuntos nº 0006/2017. Suspende o expediente do dia 16 de junho de 2017 nos órgãos da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN

Atos conjuntos nº 0005/2017. Revoga a Portaria Conjunta nº 3/2017-PRES/CRE, que alterou a fruição do feriado de Corpus Christi, do dia 15 de junho de 2017 para o dia 16 de junho de 2017.

Atos conjuntos nº 0004/2017. Determina ponto facultativo e suspende os prazos processuais dia 29

Atos conjuntos nº 0003/2017. Altera a fruição do feriado previsto para o dia 15 de junho de 2017, alusivo à comemoração do Corpus Christi.

Atos conjuntos nº 0002/2017. Altera a redação do inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 10/2016, para estabelecer horário de expediente interno para os Cartórios Eleitorais da Capital.

Atos conjuntos nº 0001/2017. Altera a Portaria Conjuta PRES/CRE nº 10/2016,que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.