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2026

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do GT instituído pela Portaria nº 154-2025-DG​

Nº	Ano	Assunto
103	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Agostinho Magno Barbosa Felipe.(*)
102	2026	Lota a servidora Adriana Benício Galvão na Seção de Desenvolvimento de Sistemas/COSIS/STIE. (*)
101	2026	Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de maio de 2026.
100	2026	Interrompe férias da servidora Mary Margarete Guimarães.
99	2026	Interrompe férias do servidor José Roberto Oliveira Dias.
98	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Ronald José Amorim Fernandes.
97	2026	Lota a servidora DIANA PEDROSA LIMA no Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAOF.
96	2026	Lota a servidora FLÁVIA EMANUELA GUIMARÃES na Assessoria de Integração - ASSINT/PRES.
95	2026	Dispõe sobre a atuação do(a) Coordenador(a) de Suporte Técnico nas Eleições Gerais de 2026 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
94	2026	Averba nos assentos funcionais tempo de serviço/contribuição do servidor Erike Thiele Pessoa Adelino.
93	2026	Averba nos assentos funcionais tempo de serviço/contribuição da servidora Zeneide Lobato Reis da Silva.
92	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor José Eduardo Raquel dos Santos.
91	2026	Concede licença para capacitação ao servidor João Milton Chaves Joca.
90	2026	Torna pública a classificação final do Concurso de Remoção n.º 01/2026 – TRE/RN, para o cargo de Técnico Judiciário.
89	2026	Altera o Anexo I da Portaria nº 41/2025/DG, para substituir, na matriz de responsabilidades das unidades da Secretaria para as Eleições Gerais 2026, o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento (NFA/GAPEJE) pelo Núcleo de Cidadania e Ações Sociais (NCAS/GAPEJE) como unidade responsável, junto ao NEAD/GAPEJE, pelas atividades relacionadas ao treinamento de mesárias e mesários.
88	2026	Revoga a Portaria nº 50/2026/DG, que concede licença para capacitação do servidor Nelson de Queiroz de Oliveira.
87	2026	Altera a redação da Portaria nº 80/2026/DG, que concedeu licença para capacitação ao servidor MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO.
86	2026	Designa fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 JFRN, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - TRF5.
85	2026	Interrompe férias do servidor Nelson de Queiroz Oliveira.
84	2026	Concede licença para capacitação à servidora Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali.
83	2026	Torna pública a relação dos(as) candidatos(as) participantes do Concurso de Remoção nº 01/2026, ordenada pelos critérios de desempate previstos no Edital nº 18/2026/GABPRES, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
82	2026	Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de abril de 2026.
81	2026	Lota o servidor CLAUDIO FERNANDES BEZERRA DE MELLO no Núcleo da Biblioteca e Editoração - NBE/GAPSJ.
80	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Manoel Nazareno Fernandes Filho.
79	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Ricardo Humberto de Miranda Felix.
78	2026	Concede licença para capacitação à servidora Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa.
77	2026	Institui a Comissão Permanente do Projeto JURELOS no âmbito do TRE/RN.
76	2026	Altera o Grupo de Trabalho de Dados Abertos (GTDA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, instituído pela Portaria nº 43/2026/DG.
75	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Rodrigo Nunes da Silva.
74	2026	Torna pública a classificação final do Concurso de Remoção n.º 01/2026 – TRE/RN, para o cargo de Analista Judiciário.
73	2026	Concede licença para capacitação a servidora Adriana Yara Uchoa Barreto de Araújo.
72	2026	Designa fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN e a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE –PR/RN.
71	2026	Concede licença para capacitação à servidora Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali.
70	2026	Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de março de 2026.
69	2026	Interrompe férias da servidora Elizângela Isidoro da Silva.
68	2026	Interrompe férias do servidor Radi Medeiros do Nascimento.
67	2026	Interrompe férias do servidor João Paulo de Araújo.
66	2026	Altera a composição do Grupo Gestor do Canal de Atendimento (GGCA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, instituído pela Portaria nº 159/2025/DG.
65	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Décio de Medeiros.
64	2026	Concede licença para capacitação à servidora Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa.
63	2026	Concede licença para capacitação à servidora Solange Maria Fernandes de Azevedo.
62	2026	Desaverba nos assentos funcionais o tempo de serviço/contribuição da servidora Tatiana Maria Rabelo.
61	2026	Lota a servidora FERNANDA GASPAR GUIMARÃES na Seção de Gestão de Transportes - SETRAN.
60	2026	Torna pública a relação dos(as) candidatos(as) participantes do Concurso de Remoção n.º 01/2026, ordenada pelos critérios de desempate previstos no Edital n.º 7/2026/GABPRES, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa/Judiciária.
59	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Fernando Soares Campelo Barbosa.
58	2026	Cancela a prorrogação da licença para capacitação do servidor Marcos Rodrigues Santos.
57	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Francisco de Assis Paiva Leal.
56	2026	Concede licença para capacitação a servidora Francisca Antonieta Fernandes Bessa.
55	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Jairo Silva Moisés.
54	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo.
53	2026	Altera a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE/RN, instituída por meio da Portaria n.º 228/2023-DG.
52	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Olavo Cortez Cezário.
51	2026	Concede Licença para Capacitação à servidora Carlene Pereira dos Santos.
50	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Nelson de Queiroz Oliveira.
49	2026	Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de fevereiro de 2026.
48	2026	Interrompe e prorroga a licença para capacitação concedida ao servidor Marcos Rodrigues dos Santos.
47	2026	Designa a servidora Evelyn Monique de Arruda Farias para integrar a Comissão de fiscalização responsável por acompanhar os procedimentos referentes ao Contrato TSE nº 53/2025 (alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta de urnas eletrônicas e materiais relacionados).
46	2026	Interrompe férias do servidor Hercley Medeiros de Araujo Fernandes.
45	2026	Interrompe férias do servidor Thiago Capistrano Andrade .
44	2026	Lota a servidora EVELYN MONIQUE DE ARRUDA FARIAS no Núcleo Socioambiental – NSA/AGE.
43	2026	Institui o Grupo de Trabalho de Dados Abertos (GTDA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
42	2026	Lota o servidor TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ na Seção de Análise Jurídica de Pessoal – SJP/COPES/SGP.
41	2026	Lota a servidora FERNANDA GASPAR GUIMARÃES na Ouvidoria Eleitoral - OE.
40	2026	Concede licença para capacitação à servidora Diana Pedrosa Lima.
39	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Felix Antônio Lins Fialho Filho.
38	2026	Concede licença para capacitação ao Olavo Cortez Cezário.
37	2026	Concede licença para capacitação à servidora Solange Maria Fernandes de Azevedo.
36	2026	Concede licença para capacitação à servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva.
35	2026	Lota a servidora EVELYN MONIQUE DE ARRUDA FARIAS na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
34	2026	Lota a servidora FRANCISCA OLIVEIRA MOTA na Seção de Cálculos e Conferências – SCC/COBEP/SGP.
33	2026	Concede licença para capacitação à servidora Flávia Emanuela Guimarães.
32	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Helder Jean Brito da Silva.
31	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Elias Alves de Sousa.
30	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Pedro Sancho de Medeiros.
29	2026	Concede licença para capacitação à servidora Dinah Lins Galvão Moreira.
28	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor José Wilson de Oliveira.
27	2026	Interrompe férias da servidora Diana Pedrosa Lima.
26	2026	Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de janeiro de 2026.
25	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Péttrus de Medeiros Lucena.
24	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Ulisses Bezerra Potiguar Neto.
23	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Ênio Teixeira Tavares.
22	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Rodrigo Lemos do Nascimento.
21	2026	Concede licença para capacitação à servidora Cybelle Lúcia da Costa Lemos.
20	2026	Concede licença para capacitação à servidora Huganisa Dantas de Araújo.
19	2026	Interrompe férias da servidora Jussara de Góis Borba Melo Diniz.
18	2026	Concede licença para capacitação à servidora Juliana Jereissati Martins.
17	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Marcos Rodrigues dos Santos.
16	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Cleber Vieira da Silva.
15	2026	Torna sem efeito a Portaria nº 296/2025/DG.
14	2026	Concede licença para capacitação à servidora Flávia Emanuela Guimarães.
13	2026	Concede Licença para Capacitação ao servidor Fernando Varela de França Júnior.
12	2026	Lota a servidora JULIANA PEGADO BERNARDES DEFORME na Seção de Desenvolvimento Organizacional/CODES/SGP.
11	2026	Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço/contribuição do servidor Mozart Dantas de Medeiros.
10	2026	Concede licença para capacitação à servidora Rebeka Nóbrega da Cunha Gallindo.
9	2026	Institui Comissão de fiscalização para acompanhar os procedimentos referentes ao Contrato TSE nº 53/2025 (alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta de urnas eletrônicas e materiais relacionados).
8	2026	Concede licença para capacitação à servidora Dalliane Magalhães Sena.
7	2026	Concede licença para capacitação a servidora Francisca Pinheiro Lima da Luz.
6	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Jean de Paiva Nunes.
5	2026	Torna pública a classificação final do Concurso de Remoção n.º 04/2025 – TRE/RN, para o cargo de Analista Judiciário
4	2026	Concede licença para capacitação ao servidor Emanuel Lins Galvão de Albuquerque Bastos
3	2026	Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de dezembro de 2025
2	2026	Retifica informações constantes na Portaria nº 121/2025/DG, relativa à concessão de licença para capacitação ao servidor Cleber Vieira da Silva
1	2026	Interrompe férias da servidora Paulla Karina da Nóbrega