2007

Resolução nº 0018/2007. CONFERE NOVA REDAçãO AOS ARTS. DA RESOLUçãO Nº 15/2006-SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO

Resolução nº 0017/2007. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 08/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO E EXCEPCIONAL, PARA O JUIZ DESIGNADO PARA ASSUNÇÃO DE JURISDIÇÃO ELEITORAL RESIDIR FORA DA ZONA DE QUE É TITULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 0016/2007. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DESTE REGIONAL.

Resolução nº 0015/2007. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DE NATAL E DE MOSSORÓ, COM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE 2008

Resolução nº 0014/2007. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REQUISIÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NESTE TRE/RN

Resolução nº 0013/2007. ESTABELECE A ORDEM DE SUBSTITUIçãO DOS JUíZES ELEITORAIS DA CAPITAL

Resolução nº 0012/2007. CONFERE NOVA REDAçãO A RES. DO PCAS

Resolução nº 0011/2007. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REVISãO ELEITORAL DETERMINADA, DE OFíCIO, PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, A SER OBSERVADO NOS SESSENTA E UM MUNICíPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSTANTES DO ANEXO I, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0010/2007. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 0009/2007. ALTERA O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 14H, PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 8H30MIN.

Resolução nº 0008/2007. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO E EXCEPCIONAL, PARA O JUIZ DESIGNADO PARA ASSUNÇÃO DE JURISDIÇÃO ELEITORAL RESIDIR FORA DA ZONA DE QUE É TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 0007/2007. ALTERA O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2007, PARA O DIA 5 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 8H30MIN.

Resolução nº 0006/2007. CONFERE NOVA REDAçãO AOS ARTS. 4º,III E V, 10, § 2º, 11, III E V, DA RESOLUçãO Nº 23/2006 (PCAS)

Resolução nº 0005/2007. DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN.

Resolução nº 0004/2007. DENOMINA "DR. DANILO BESSA" A SALA DE APOIO AOS ADVOGADOS NA SECRETARIA DO TRE/RN

Resolução nº 0003/2007. ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 02/2005-TRE/RN

Resolução nº 0002/2007. INVALIDA A RESOLUÇÃO 05/2001 - DENOMINAÇÃO DO COJE

Resolução nº 0001/2007. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS ITINERANTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE