2012

Resolução nº 0032/2012. DISPõE SOBRE A REQUISIçãO DE SERVIDORES PúBLICOS NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, EM CUMPRIMENTO àS DELIBERAçõES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIãO.

Resolução nº 0031/2012. REGULAMENTA A TRAMITAçãO DOS INQUéRITOS POLICIAIS ENTRE A POLíCIA JUDICIáRIA E A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, NO âMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0030/2012. DISPõE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DECISõES COLEGIADAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0029/2012. APROVA O PLANO DE OBRAS 2014 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0028/2012. DISPõE SOBRE A INVESTIDURA DOS JUíZES ELEITORAIS NA PRESIDêNCIA DA JUNTA ELEITORAL NAS ELEIçõES 2012.

Resolução nº 0027/2012. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N° 26/2012, A QUAL DISPõE SOBRE O PROCESSAMENTO DA PRESTAçãO DE CONTAS NAS ELEIçõES 2012.

Resolução nº 0026/2012. DISPõE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS PRESTAçõES DE CONTAS DE CAMPANHA NAS ELEIçõES 2012.

Resolução nº 0025/2012. REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DE ESTáGIO REMUNERADO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0024/2012. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N° 17/2011, A QUAL DISPõE SOBRE A ELABORAçãO DO PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0023/2012. ALTERA A RESOLUçãO 21/2012 - TRE/RN, QUE DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DE JUíZES ELEITORAIS PARA ACOMPANHAREM OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS, ASSINATURA DE LACRES E PREPARAçãO DE URNAS PARA O 2º TURNO DAS ELEIçõES 2012.

Resolução nº 0022/2012. DISPõE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MESAS RECEPTORAS DE JUSTIFICATIVA (MRJ) NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2012, DATA DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIçõES MUNICIPAIS 2012.

Resolução nº 0021/2012. DESIGNA JUíZES ELEITORAIS PARA ACOMPANHAREM OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS, ASSINATURA DE LACRES E PREPARAçãO DE URNAS PARA O 2º TURNO DAS ELEIçõES 2012.

Resolução nº 0020/2012. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N° 5/2012, A QUAL DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA.

Resolução nº 0019/2012. DISPõE SOBRE A INSTALAçãO DE PONTOS DE TRANSMISSãO DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2012, EM PRIMEIRO TURNO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0018/2012. REVOGA A RESOLUçãO 13/2011.

Resolução nº 0017/2012. INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIçO VOLUNTáRIO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0016/2012. INSTITUI A COMISSãO DE VOTAçãO PARALELA DE QUE TRATA A RESOLUçãO Nº 23.365, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DESIGNA SEUS MEMBROS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0015/2012. DESIGNA JUíZES ELEITORAIS PARA ACOMPANHAREM OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS, ASSINTATURA DE LACRES E PREPARAçãO DE URNAS PARA AS ELEIçõES 2012.

Resolução nº 0014/2012. REGULAMENTA A CONSULTA PLEBISCITáRIA SOBRE A MUDANçA DA TOPONíMIA DO MUNICíPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK.

Resolução nº 0013/2012. ALTERA A RESOLUçãO Nº 04/2011, DE 10 DE MAIO DE 2011, QUE DISPõE SOBRE O CONCURSO DE REMOçãO DE SERVIDORES NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.