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2026

Nº	Ano	Assunto
180	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor SISTÊNIO FERREIRA DA SILVA
179	2026
178	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor LUCAS EMANUEL NASCIMENTO
177	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor VINICIUS EDUARDO ALBUQUERQUE DE MENDONÇA
176	2026	Concede Adicionais de Qualificação decorrente de conclusão de dois cursos de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora CAMILA BUENA DE SOUZA XAVIER
175	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor JOÃO PEDRO DE ALBUQUERQUE LIMA
174	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós Graduação - Mestrado à servidora ADRIANA BENÍCIO GALVÃO
173	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor YURI MAURICIO DE BRITO ANDRADE
172	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora CONSUELO PINTO BARRA
171	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica.
170	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor ARTUR NASCIMENTO NASCIMENTO DA COSTA
169	2026	Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de conclusão cursos de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora CLAÚDIA DE MACÊDO SILVA
168	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora GIOVANNA LANZILLOTTI MARTINS SOARES
167	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor IAN DE LIMA LOPES
166	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor IAN DE LIMA LOPES
165	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor JUSSYER MARQUES SOUZA DE FRANÇA
164	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA COSTA
163	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora JANAINA HELENA ATAIDE TARJINO
162	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora ANA ANGÉLICA MEDEIROS SOARES DE SOUSA
161	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação à servidora ELISE DE OLIVEIRA COELHO.
160	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO
159	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica.
158	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor VINICIUS EDUARDO ALBUQUERQUE DE MENDONÇA.
157	2026	Torna sem efeito a Portaria nº 138/2026/SGP.
156	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Graduação ao servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO
155	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor JOALISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO
154	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao DJACY DE OLIVEIRA CUNHA
153	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora ANNA CHRISTINA PISCO ROCHA DA SILVA
152	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor PEDRO SANCHO DE MEDEIROS
151	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora SHEILA MAYRA DE ARAÚJO LINS MELO
150	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA
149	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor MARCELO FREIRE DE LIMA
148	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor JOÃO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES
147	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA.
146	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS MIALI.
145	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor OLAVO CORTEZ CEZARIO.
144	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora CAMILA FERNANDES KAY
143	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora REBEKA NOBREGA DA CUNHA GALLINDO DA HORA
142	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao servidor AILTON RODRIGUES BARBOSA
141	2026	Concede movimentação funcional ao servidor THIAGO FERNANDES SILVA DUTRA
140	2026	Concede movimentação funcional à servidora REBEKA NOBREGA DA CUNHA GALLINDO DA HORA
139	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor JAIRO SILVA MOISES
138	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora TATIANA MARIA RABELO
137	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor PATRICK GALVÃO DUBUT
136	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora NÁDIA ALINE TINOCO CORTEZ
135	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor ERNESTO LEÇA PINTO
134	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora ADRIANA FERNANDES DE MEDEIROS.
133	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora SORAHYA RODRIGUES DA SILVA
132	2026	Concede movimentação funcional à servidora Joana Darc Crispim dos Santos
131	2026	Concede movimentação funcional à servidora Joice Vanderlei Diniz
130	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora Karina Flávia Pedrosa Santos.
129	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação à servidora inativa Jussara Veiga Navarro da Costa.
128	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora SORAHYA RODRIGUES DA SILVA.
127	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora EDIVANIA LIMA DE MENEZES.
126	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora HELOISA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA.
125	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora CARLENE PEREIRA DOS SANTOS.
124	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Péttrus de Medeiros Lucena.
123	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Márcio Fernandes Cunha.
122	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Frederiko Stênio Luís Neves de Araújo.
121	2026	Concede os Incentivos Institucionais do Programa de Reconhecimento dos Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte - Pontuação 2025.
120	2026	Concede movimentação funcional à servidora ROSIANA CLARA VIANA MENDONÇA (*).
119	2026	Concede movimentação funcional à servidora SOLANGE MADEIRO DA COSTA.
118	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Simorion Matos Júnior.
117	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Sergio Leite.
116	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao servidor Gildásio Sales da Silva.
115	2026	Concede movimentação funcional à servidora ILANY KATHARINY COSTA DE ANDRADE
114	2026	Concede movimentação funcional à servidora KÁSSIA VANESSA DE SOUZA REGO
113	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Andréa Karla Menezes Protásio.
112	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação à servidora Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes.
111	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão da segunda Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor ALEXANDRE MONTENEGRO CAVALCANTI
110	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Graduação ao servidor RICARDO MORAIS
109	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu à servidora KÉLIA KALÍNGIA CARDOSO COSTA THÓ
108	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão da segunda Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor PAOLO RICCARDO MIRANDA DE ARAÚJO
107	2026	Cancelada
106	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão da segunda Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR
105	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de segunda Graduação à servidora RAQUEL DE FREITAS ANDRADE POTIER
104	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica.
103	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Tyronne Dantas de Medeiros.
102	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
101	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
100	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
099	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
098	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
097	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
096	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
095	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
094	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
093	2026	Concede movimentação funcional à servidora MARINA YASMIM FERNANDES DE MORAES (*).
093	2026	Concede movimentação funcional à servidora MARINA YASMIM FERNANDES DE MORAES
092	2026	Concede movimentação funcional ao servidor JOALISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO
091	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação ao servidor VLADIMIR PAIVA DE SOUZA
090	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
089	2026	Cancelada
088	2026	Concede movimentação funcional à servidora SORAHYA RODRIGUES DA SILVA.
087	2026	Concede movimentação funcional à servidora Rebeca de Almeida Medina Sales.
086	2026	Concede movimentação funcional à servidora Maxelli Xavier de Andrade Rebouças.
085	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação à servidora Nelma de Souza.
084	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
083	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
082	2026	Cancelada
081	2026	Concede movimentação funcional ao servidor ÉRIKE THIELE PESSOA AVELINO
080	2026	Concede movimentação funcional à servidora MARINA TOSTES MIRANDA BARROSO
079	2026	Concede movimentação funcional à servidora EVELYN MONIQUE DE ARRUDA FARIAS
078	2026	Concede movimentação funcional à servidora FERNANDA FRANÇA VIANA SILVA NEGREIROS
077	2026	Concede movimentação funcional à servidora FRANCISCA PINHEIRO LIMA DA LUZ
076	2026	Concede movimentação funcional ao servidor LUÍS CLÁUDIO BEZERRA RODRIGUES
075	2026	Cancelada
074	2026	Cancelada
073	2026	Concede movimentação funcional ao servidor DANIEL BRUNO DE MELO OLIVEIRA
072	2026	Concede movimentação funcional ao servidor DANIEL JOSÉ DE SOUZA DANTAS FILHO.
071	2026	Concede movimentação funcional à servidora BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO DE MEDEIROS
070	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
069	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
068	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
067	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
066	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora MARIA THEODORA MOLLICK BRANDÃO.
065	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora PATRICIA TEIXEIRA BORGES E SOUZA.
064	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES.
063	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação à servidora JULIANA JEREISSAT MARTINS.
062	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora KARLA RAMOS DONIDA.
061	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora CYBELLE LUCIA DA COSTA LEMOS.
060	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora CLARISSA BARBOSA NUNES PEREIRA PINTO.
059	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Mestrado à servidora Pamela Cristina Simões Silva.
058	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora Rossana Sheila Nóbrega Morais.
057	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor CESAR AUGUSTO TARGINO DE MEDEIROS
056	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor CLÁUDIO DOS SANTOS RODRIGUES.
055	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação à servidora FERNANDA THELMA MACIEL DA SILVA.
054	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Graduação ao servidor ÁLVARO JOSÉ MURICY TEIXEIRA CABRAL
053	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor RÔMULO GRANJEIRO DE SOUZA.
052	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora SOLANGE MARIA FERNANDES DE AZEVEDO.
051	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Graduação ao servidor JEAN DE PAIVA NUNES.
050	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora MARIANA SALSA DA CRUZ.
049	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Wolmer de Freitas Barboza.
048	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Josafá Alves de Oliveira.
047	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Diego Miranda de Paula.
046	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de Graduação ao servidor JOSENI ALMEIDA.
045	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação aos servidores que especifica.
044	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação ao servidor Ricardo Rosenélio Soares Peixoto.
043	2026	Concede movimentação funcional à servidora Almerinda Rosane Almeida no âmbito deste Tribunal.
042	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação ao servidor Carlos Augusto Medeiros de Araújo.
041	2026	Concede movimentação funcional à servidora Marcia Regina Miranda Clementino Medeiros.
040	2026	Concede movimentação funcional ao servidor Luís Alfredo Macedo Soares.
039	2026	Concede movimentação funcional à servidora Edivânia Lima de Menezas.
038	2026	Concede movimentação funcional à servidora Dinah Lins Galvão Moreira.
037	2026	Concede movimentação funcional à servidora Tatiana Maria Rabelo (*).
037	2026	Concede movimentação funcional ao servidor Tatiana Maria Rabelo.
036	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
035	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
034	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
033	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor JOSÉ JAILTON GONÇALO DE ARAÚJO (*)
033	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
032	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
031	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
030	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
029	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
028	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
027	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora HAFRA LAISSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE (*)
027	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
026	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
025	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora Nathacha Helena Freitas de Paiva Macedo Diniz (*).
025	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
024	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
023	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
022	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
021	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
020	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
019	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
018	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
017	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
016	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
015	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
014	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
013	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
012	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de segunda Graduação ao(à) servidor(a) que especifica.
011	2026	Concede movimentação funcional ao servidor Marcos Rodrigues dos Santos.
010	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica.
009	2026	Concede movimentação funcional ao servidor Suellen Barbosa Vasconcelos da Costa.
008	2026	Concede movimentação funcional ao servidor Rômulo Granjeiro de Souza.
007	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor que especifica.
006	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor que especifica.
005	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora que especifica.
004	2026	Cancelada
003	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica.
002	2026	Concede movimentação funcional à servidora Francisca Antonieta Fernandes Bessa.
001	2026	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica