Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 27 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2014.

Dispõe sobre o Sistema de Denúncia Eletrônica da Propaganda Eleitoral para as Eleições 2014.

Atribui competência ao juízo Eleitoral da 34ª Zona a fim de auxiliar o Juízo da 33ª Zona no exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município de Mossoró/RN.

Altera a Portaria-Conjunta PRES-CRE nº 010/2014, que dispõe sobre os horários de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no período de realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Dispõe sobre os horários de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no período de realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Determina ponto facultativo no dia 8 de maio de 2014 no âmbito das Zonas Eleitorais da Capital.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das centrais do cidadão e postos de atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

Fixar regras atinentes ao cadastro eleitoral para as novas eleições no município de Mossoró/RN, em decorrência da revisão biométrica.

Designa a Junta Eleitoral da 34ª Zona para totalizar o resultado, proclamar os eleitos e aprazar a respectiva diplomação, relativamente às Novas Eleições no município de Mossoró/RN.

Designa o Juiz Eleitoral da 3ª Zona para acompanhar os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Novas Eleições no município de Mossoró/RN.

Revoga a Portaria-Conjunta PRES-CRE n.º 1/2014, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no DJE de 11 de fevereiro de 2014, p. 3/4.

Determina ponto facultativo no dia 5 de março de 2014 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Veda a concessão de férias e folgas e revoga as autorizadas aos servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais do Estado, durante o período de 05 a 07 de maio de 2014, em razão do prazo final para o Alistamento Eleitoral, estabelecido pelo Calendário Eleitoral para as Eleições 2014

Veda a concessão de folgas e revoga as autorizadas aos servidores lotados nas zonas eleitorais no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em virtude das atividades alusivas à Semana Nacional do Jovem Eleitor, determinadas pela Corregedoria Geral Eleitoral/CGE