Aprova a realização de Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos do TRE/RN, em cumprimento ao art. 8º, da Resolução TRE/RN 24, de 19 de novembro de 2015 (Aprova o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2016-2020 e dá outras providências).

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 07 a 31 de janeiro de 2017.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.

Altera a fruição do feriado regimental previsto para o dia 08 de dezembro de 2016, alusivo à comemoração da fundação dos cursos jurídicos.

Altera a redação do art. 1º e § 1º da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 11, de 11/10/2016 (DJE: 17/10/2016), que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do TER/RN e dos Cartórios eleitorais do Estado durante o período de 17 de outubro a 16 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no dia 30 de outubro de 2016, para as atividades relativas às Mesas Receptoras de Justificativas.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 17 de outubro a 16 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos no período entre 6 (seis) e 18 (dezoito) horas do dia 02 de outubro de 2016 (1º Turno das Eleições), e no período entre (6) seis e 18 (dezoito) horas do dia 30 de outubro, na Capital, na eventualidade do 2º Turno.

Altera a fruição do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 (segunda-feira)

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2016.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2016.

Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2016 (quinta-feira) para o dia 12 de agosto de 2016 (sexta-feira).

Instaura sindicância investigativa para apurar os fatos que levaram à demora na tramitação de Recurso Especial na 40ª Zona Eleitoral e na Secretaria do Tribunal – SPEX.

Determina Ponto Facultativo e Suspende Prazos Processuais nos dias 24 e 29 de junho de 2016.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos Servidores do Tribunal