ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2016/DG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Resolução n.º 5, de 20.3.2012,  

RESOLVE:

Art. 1º  ALTERAR a redação do caput do art. 2º da Ordem de Serviço n.º 001/2008-DG, alterada pela Ordem de Serviço n.º 02/2010-DG, que passará a ter a seguinte redação:

“Art. 2º. Por medida de economia, serão fornecidos apenas carimbos do tipo “comum”, com base de madeira, exceto quando se tratar de carimbo de identificação destinado ao Presidente, ao Vice-Presidente/Corregedor, aos demais juízes da Corte, aos Juízes Eleitorais do Estado e aos ocupantes de Cargo em Comissão, os quais poderão receber carimbo automático (auto-entintado) de tamanho padronizado (3,8 x 1,4 cm), quando solicitado”.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Natal, 06 de outubro de 2016.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos

Diretora-Geral