Altera a Ordem de Serviço n.º 01, de 15 de abril de 2008, que dispõe sobre os pedidos de fornecimento de carimbos provenientes das unidades administrativas deste TRE/RN e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos para o orçamento de 2016 e fixa cronogramas para solicitação de aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Dispõe sobre a realização de levantamento físico anual de material permanente no âmbito do TRE-RN.

Altera a redação do § 3º do art. 5º da Ordem de Serviço n.º 007/2012-DG, acrescido pela Ordem de Serviço n.º 008/2012-DG.