Portarias da Presidência 2002
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 673/2002/PRES, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 | Delega competência ao Diretor-Geral para utilizar assinatura eletrônica via SIAFI. |
| PORTARIA Nº 625/2002/PRES, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002 | Delega competências diversas ao Diretor-Geral. |
| PORTARIA Nº 545/2002/PRES, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002 | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar o fornecimento, quando requerido, das listagens e/ou resultados obtidos pelas Coligações, Partidos Políticos e candidatos aos cargos majoritários e proporcionais das Eleições de 2002 neste Estado. |
| PORTARIA Nº 520/2002/PRES, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002 | Dispõe sobre a tramitação de processos na Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação/CCI. |
| PORTARIA Nº 457/2002/PRES, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002 | Dispõe sobre o fardamento dos motoristas. |
| PORTARIA Nº 313/2002/PRES, DE 5 DE JULHO DE 2002 | Regulamentação de Plano de Saúde. |
| PORTARIA Nº 254/2002/PRES, DE 4 DE JUNHO DE 2002 | Plano de Assistência Médico-Hospitalar. |
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