Revogada pela Port. GP n.º 05, de 02 de janeiro de 1996.

O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa,

CONSIDERANDO o interesse da Administração em reduzir despesas com a manutenção das instalações durante o expediente;

RESOLVE:

Determinar que o horário de expediente no Edifício Sede e Anexo deste TRE, passe a ser cumprido das 12:00 as 18:00 horas, a partir desta data e até ulterior deliberação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 03 de fevereiro de 1995.

Desembargador José Gosson

Presidente do TRE/RN