TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

46ª SESSÃO: 28/06/2022 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

1

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600089-41.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 9893

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REQUERIDO: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Registro de Partido Político

 

            ANOTAÇÃO: Na sessão do dia 23, após o voto do Juiz Fernando Jales acompanhando o voto da relatora, pediu vista dos autos o Desembargador Cláudio Santos. Os demais Membros ficaram no aguardo do voto-vista.

 

PROCESSOS ADIADOS

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600442-34.2020.6.20.0006

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: DALVACI RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S): JEORGE FERREIRA DA SILVA - RN9539

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600097-52.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S):  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e advogada(s): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

RESPONSÁVEL(IS): WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR e HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

Natal/RN, 27 de junho de 2022

Seção de Apoio ao Plenário - SAP