Portarias GP 2006

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 878, de 26 de dezembro de 2006 (revogada) Designa o Diretor-Geral para exercer a função de ordenador de despesa nas competências especificadas nesta Portaria.
Portaria GP n.º 816, de 10 de novembro de 2006 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria GP n.º 794, de 18 de outubro de 2006 Estabelece a ordem de substituições dos Juízes Eleitorais da Capital
Portaria GP n.º 790, de 16 de outubro de 2006 Dispõe sobre concessão de auxílio-transporte aos servidores do TRE/RN
Portaria GP n.º 775, de 03 de outubro de 2006 Alteradora da Port. GP n.º 158/2005
Portaria GP n.º 773, de 29 de setembro de 2006 Prestação de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros (SPCEx)
Portaria GP n.º 746, de 18 de setembro de 2006 Suspende a eficácia do art. 7º, caput, da Port. GP n.º 7/2004
Portaria GP n.º 744, de 18 de setembro de 2006 (revogada) Designa Nilson de Brito Dantas  para exercer  a função de ordenador de despesa no âmbito da Administração do TRE/RN.
Portaria GP n.º 742, de 19 de setembro de 2006 (revogada) Regulamenta  a atividade de instrutoria interna no âmbito do TRE/RN (Ato Revogado pela Portaria  Nº 227/2015-GP).
Portaria GP n.º 731, de 31 de agosto de 2006 Alteradora da Port. GP n.º 557/2005.
Portaria GP n.º 688, de 17 de agosto de 2006 (revogada) Determina que a comunicação de contas partidárias não prestadas ou desaprovadas deve ser encaminhada pelos Juízes Eleitorais ao TRE, por meio de mensagem eletrônica.
Portaria GP n.º 685, de 14 de agosto de 2006 Dispõe sobre o processo de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor do Tribunal
Portaria GP n.º 378, de 19 de julho de 2006 Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores, a pedido, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria GP n.º 353, de 10 de julho de 2006 Alteradora da Port. GP n.º 258/2006.
Portaria GP n.º 333, de 03 de julho de 2006 Suspende a eficácia do art. 3º, da Port. GP n.º 158/2005.
Portaria GP n.º 325, de 30 de junho de 2006 (revogada) Serviço extraordinário - Execução e pagamento
Portaria GP n.º 299, de 12 de junho de 2006 (revogada) Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Portaria GP n.º 284, de 31 de maio de 2006 (revogada) Disciplina a utilização dos serviços prestados pelos Correios.
Portaria GP n.º 275, de 22 de maio de 2006 (revogada) Alteradora da Portaria nº 498/2005-GP.
Portaria GP n.º 258, de maio de 2006 Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 207, de 03 de maio de 2006 (revogada) Utilização de motocicletas pelas Zonas Eleitorais do interior.
Portaria GP n.º 155, de 23 de março de 2006 (revogada) Fornecimento e ressarcimento de passagens e concessão de adicional de transporte para serviço externo.
Portaria GP n.º 124, de 14 de março de 2006 Preenchimento por remoção de cargos vagos ou a vagar na Secretaria do TRE/RN após provimento dos cargos das Zonas Eleitorais.
Portaria GP n.º 122, de 10 de março de 2006 (revogada) Alteradora da Portaria nº 498/2005-GP
Portaria GP n.º 96, de 20 de fevereiro de 2006 Determinação baseada na Port. GP n.º 158/2005.
Portaria GP n.º 62, de 31 de janeiro de 2006 Alteradora da Portaria GP n.º 8/2006.
Portaria GP n.º 60, de 31 de janeiro de 2006 (revogada) Regulamentação de licença para capacitação.
Portaria GP n.º 8, de 17 de janeiro de 2006 (revogada) Formulário - RES. 7/CNJ