Gestão de Riscos

A gestão de riscos consiste em um conjunto de atividades coordenadas para identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar riscos. É o processo que visa conferir razoável segurança quanto ao alcance dos objetivos. (Referencial Básico de Gestão de Riscos, TCU, 2018) 

O projeto de implantação da gestão de riscos no TRE/RN foi iniciado em julho de 2017, em que pese ter sido identificada no processo revisional do ciclo estratégico 2016-2020 a necessidade de adoção efetiva da prática, formalizada com a fixação de indicador específico para mensurar o nível de maturidade da instituição em riscos.

Partindo da linha de base de 16,3%, apurada em 2015, o órgão evoluiu no ano seguinte para 20% de maturidade, conforme mensuração realizada pela unidade de auditoria interna, demonstrando a busca por uma efetiva aplicabilidade da gestão de riscos nos processos de trabalho das unidades administrativas.

Oportunamente, com a publicação do acórdão nº 6188/2016-TCU-2ª Câmara (Processo TC 031.386/2015-6), recomendando expressamente ao TRE/RN que “empreenda esforços de modo a dotar-se de ferramentas de gestão e planejamento e de gestão de riscos” (item 1.8.2) e “insira, em seus objetivos e estratégias de ação, o treinamento de pessoal no aprimoramento de temas como governança (que engloba, entre outros, a questão do sistema de controle interno e o monitoramento), gestão por competências e gestão de riscos” (item 1.8.7), a iniciativa passou a ser prioritária para os dirigentes do órgão.

Em paralelo ao projeto, o tema adquiriu caráter estratégico no plano anual de capacitação e desenvolvimento institucional com ofertas sistemáticas, desde então, de cursos para gestores e servidores da unidade de auditoria interna da Casa.

Como resultado do projeto, foi aprovada no final de 2017 a política de gestão de riscos do TRE/RN, na qual estão fixados conceitos, premissas, objetivos, instrumentos, diretrizes, competências, responsabilidades e processos relacionados à matéria, bem como o manual de implantação respectivo.

A unidade funcional responsável pela gestão de riscos é o Escritório de Processos Organizacionais e de Riscos, vinculado à Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégia/PRES.

Estrutura funcional do Escritório de Processos Organizacionais e de Riscos/AGE/PRES

Responsável: Iaperi Gábor Damasceno Árbocz (Assistente III)
Substitutos: Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda (1º) e Lanna Patrícia da Silva (2º)
E-mail: escritoriodeprocessos@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5122

 

 


A política de gestão de riscos da Justiça Eleitoral do RN (Resolução nº 17/2017-TRE/RN) (Formato PDF) tem por princípios:

I - proteger os valores institucionais;
II - contribuir para a disseminação de uma cultura de planejamento, mensuração e controle voltada ao alcance de resultados e à melhoria de processos;
III - aplicar-se a qualquer tipo de tarefa, atividade, processo ou projeto;
IV - fomentar a ação empreendedora responsável e dar subsídios à inovação;
V - considerar riscos também sob a perspectiva de oportunidade;
VI - basear-se nas informações quantitativa disponíveis;
VII - ser implantada por meio de ciclos de revisão e melhoria contínua;
VIII - considerar os fatores humanos e culturais da instituição e seus movimentos de transformação;
IX - ser dirigida, apoiada e monitorada pela alta administração;
X - ser dinâmica e formalizada por meio de metodologias, normas, manuais e procedimentos;
XI - desenvolver a capacitação dos agentes públicos em gestão de riscos de forma continuada; e
XII - adotar controles internos proporcionais aos riscos, com base na relação custo-benefício e na agregação de valor à instituição. 

A responsabilidade pelo sistema de gestão de riscos está definido na política, que relaciona as seguintes instâncias para o exercício dessa competência:  

- o Pleno;
- o Presidente;
- o Corregedor Regional Eleitoral;
- o Comitê de Gestão de Riscos;
- a unidade de Planejamento e Gestão Estratégica;
- os gestores de risco;
- a unidade de Auditoria Interna.

 

 

A gestão de riscos na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte contemplará os seguintes fases:

1. Estabelecimento do contexto;
2. Identificação;
3. Análise, avaliação e tratamento dos riscos;
4. Monitoramento;
5. Comunicação e consulta aos interessados; e
6. Melhoria contínua.

PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS

* Os formulários editáveis (.doc) estão em formato ZIP, devendo ser descompactados.

Outros documentos de apoio:

A implantação da gestão de riscos na será realizada inicialmente na Secretaria do Tribunal, em etapas, estando previstas ações de divulgação e oficinas específicas por processo de trabalho, cujos resultados, após avaliação, definirá a metodologia para a extensão gradativa para toda a Justiça Eleitoral do RN.

Aplicação do Processo de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Processo Organizacional Versão do documento / Data
12.1. Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 29/11/2019.
6.1.3.4. Elaboração e Gestão do Plano de Contratações de Soluções de TIC Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 24/07/2020.
2.1.10.1. Publicações no DJe Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 24/07/2020.

 

O Comitê de Gestão de de Riscos foi designado pela Portaria nº 45/2019-GP (Formato PDF), tendo com integrantes os titulares da Diretoria-Geral, que o preside, das Secretaria e da Assessoria de Planejamento e Gestão.

Atas do Comitê de Gestão de Riscos

Nº da Reunião / Ano Ata da Reunião do Comitê de Gestão de Riscos
01/2019 Ata (Formato PDF)
02/2019 Ata (Formato PDF)