Na sessão plenária desta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estreou o sistema de videoconferência para a sustentação oral de advogados. A ferramenta, disponível desde 04 de setembro, foi utilizada pelo advogado Daniel Victor, que requeriu a possibilidade de realizar sua argumentação do local onde estava, sede da OAB de Mossoró. Dessa forma, os membros da corte e os demais presentes na sessão puderam assisti-lo por meio da videoconferência na sede da Justiça Eleitoral, em Natal.

O processo que esteve em pauta se referia ao Recurso Eleitoral N° 988-93.2016, cujo assunto tratava do financiamento de campanhas eleitorais. O advogado que realizou a sustentação oral à distância estava representando os recorrentes, Sebastião Filgueira do Couto (Tião Couto) e Jorge Ricardo do Rosário; enquanto que o advogado Hindenberg Fernandes Dutra, que realizou sustentação oral presencial na sede do TRE-RN, representou as recorridas, Rosalba Ciarlini e Nayara Gadelha de Oliveira. O juiz eleitoral, Francisco Glauber Pessoa Alves, foi o relator do processo e votou pela desprovimento do recurso. Por unanimidade dos votos, o TRE-RN conheceu e negou provimento do recurso nos termos do voto do relator.