Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0601655-25.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA  ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N.º 0600045-19.2022.6.20.0001

RELATORA: JUIZA  MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL

EMBARGANTE: ANDRESSA DE AZAMBUJA ALVES STEINMANN

ADVOGADO(S): RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093; ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254; LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956; ERICK WILSON PEREIRA - RN2723; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210.

 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600289-48.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTE:  PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN) 

ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA -  RN16313; WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL: JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA -  RN16313; WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460