Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/07/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600223-35.2022.6.20.0011

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12646

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS (44-UNIÃO / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)

ADVOGADOS e ADVOGADA: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - OAB: 6393/RN

RECORRIDO: FRANCISCA EDNA DE LEMOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: REJANE MARIA DE LIMA COSTA

ADVOGADO e ADVOGADA: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA - OAB: 11008/RN

RECORRIDO: ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: MARIJANE NUNES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601305-37.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11724

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601302-82.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11721

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600288-63.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10548

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RESPONSÁVEL: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RESPONSÁVEL: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601025-66.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11433

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VALDENILSON SEVERINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

REQUERENTE: VALDENILSON SEVERINO DA SILVA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600521-74.2020.6.20.0018

PROTOCOLO: 12634

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: DEUSDETE GOMES DE BARROS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CARGO - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601213-59.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11629

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO SANTOS DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANTOS DE LIMA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601293-23.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11711

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IVONEIDE PORFIRIO VIEIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: IVONEIDE PORFIRIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.