O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte terá ponto facultativo nesta quinta-feira (29), dia de São Pedro.

O ponto facultativo obedece a Portaria Conjunta PRES-CRE nº 01, de 19 de fevereiro de 2019.

Desse modo, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam prorrogados para o dia útil seguinte, quinta-feira (30), quando o expediente será retomado.

LEMBRETE

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do ano de 2022. A obrigação vale para todos os diretórios municipais, estaduais ou nacionais, inclusive aqueles constituídos apenas por comissões provisórias, que estiveram vigentes, recuperaram ou perderam a vigência no período, ainda que não tenham movimentado recursos durante o exercício.

Todo o processo de prestação de contas deve ser realizado pelo sistema eletrônico SPCA.