Consulta Pública - Metas da Justiça Eleitoral 2026

A consulta visa o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e é monitorada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ

A consulta visa o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e é monitorada pelo Conselho Nacion...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com outros dez Regionais convida toda a sociedade a participar da definição das metas da Justiça Eleitoral de 2026, por meio desta Consulta Pública. A ação visa promover uma gestão democrática e inclusiva com a participação de cidadãos, advogados, servidores, magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria e dos Partidos Políticos, nesta etapa preliminar para encaminhamento das propostas de Metas Nacionais ao Conselho Nacional de Justiça.

Para participar, basta acessar o questionário da Consulta Pública das Metas Nacionais da JE para 2026, por intermédio do link: https://forms.gle/R7SPNTybYHdXCFDy5, no período entre 02 e 21 de abril.

As Metas representam o compromisso dos tribunais brasileiros na melhoria da prestação jurisdicional, de modo que a participação popular e dos demais operadores do Direito contribui para que os critérios estejam alinhados às reais necessidades de melhorias ou aperfeiçoamentos dos serviços prestados por esta Justiça Especializada Eleitoral.

Entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que fazem parceria visando o alcance dessas metas estão os órgãos dos Estados brasileiros: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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