Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2025, às 9h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

8ª SESSÃO: 31/01/2025 - 9H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600329-03.2024.6.20.0051 

PROTOCOLO: 15609

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: JOSE NAZARENO TAVARES DE MORAIS

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA - OAB: 14963/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600425-75.2024.6.20.0032 

PROTOCOLO: 15592

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ALDERI BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - OAB: 14941/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

Natal, 30 de janeiro de 2025.

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