O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Ouvidoria Eleitoral e da Comissão de Equidade Étnico-Racial, realizará uma Audiência Pública que tem como tema “A Influência da branquitude na representação política brasileira”. O evento vai ocorrer no dia 6 de junho, às 9h, no plenário Ministro Seabra Fagundes, na Av. Rui Barbosa, 165. Além de ocorrer presencialmente, a audiência também será transmitida através do canal do YouTube do TRE-RN.

Os objetivos da audiência são o de promover o diálogo aberto entre o TRE-RN e a sociedade com vistas a discutir os casos e os impactos do uso indevido das cotas raciais, especialmente por pessoas que não se reconhecem ou não são reconhecidas como negras ou indígenas; oportunizar a escuta de especialistas, movimentos sociais e da sociedade civil sobre o fenômeno do branqueamento das cotas; levantar propostas para melhoria dos mecanismos de controle e verificação pela Justiça Eleitoral; e contribuir para a elaboração ou revisão de normativas internas.  

Estão convidados à participar, além dos membros da sociedade, o Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN, os Poderes Executivo e Legislativo do Rio Grande do Norte, os diretórios regionais e municipais dos partidos políticos do estado, os ocupantes de cargos eletivos, os representantes de movimentos sociais ligados à temática racial e das instituições de ensino superior.

Participação oral ou escrita

Aos que quiserem participar ativamente no evento, é assegurado aos participantes manifestar-se de forma oral ou escrita, conforme as disposições do edital. As manifestações para participar do evento desta forma devem ser encaminhadas ao e-mail audiencia2025@tre-rn.jus.br até o dia 04 de junho. 

Para mais informações acesse o edital neste link ou através da página “Audiências Públicas”.