O Guia de Registro Civil Indígena “Meu Nome, Minha Identidade!” reúne orientações práticas e acessíveis sobre o direito ao registro civil de nascimento, com foco nos povos indígenas, nos serviços extrajudiciais e na sociedade em geral.

Produzido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima, o material foi elaborado com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da autodeterminação dos povos, em conformidade com a Resolução Conjunta nº 1/2024 do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A publicação tem como objetivo facilitar o acesso aos direitos civis básicos por meio de uma linguagem simples e de conteúdo didático, contribuindo para a ampliação da compreensão sobre a importância do registro civil como instrumento de cidadania.

Entre os diferenciais do guia estão anexos com versões resumidas em vídeo e tradução para línguas indígenas, recursos que buscam ampliar o alcance das informações e fortalecer o diálogo com as comunidades originárias em diferentes contextos culturais.

A iniciativa visa promover o respeito à diversidade cultural e a promoção da inclusão social, destacando a relevância de ações que assegurem a efetivação de direitos fundamentais aos povos indígenas em todo o país.

Acesse o guia “Meu Nome, Minha Identidade!” clicando aqui.