O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ganhou reconhecimento nacional no Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral ao registrar um dos melhores desempenhos proporcionais entre os estados participantes. Com índice de 33% de aprovação entre seus magistrados inscritos, o estado ficou em segundo lugar no ranking nacional, empatado com o Distrito Federal e atrás apenas do Paraná, que alcançou 34%. 

O resultado foi destacado no XXV CODEJE (Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais), realizado no Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), reforçando o protagonismo do estado na qualificação de magistrados para atuação na Justiça Eleitoral. 

Em 2026, o evento teve dois dias de duração, 16 e 17 de abril. Dirigentes e representantes de todo o país participaram de debates voltados ao fortalecimento da educação eleitoral e da atuação institucional. Nesta edição, o encontro teve como tema central “Formação para Eleições na Sociedade Digital - Planejamento Pedagógico, Poder de Polícia e Enfrentamento à Desinformação”. Na ocasião, estiveram representando o TRE-RN no local o Juiz Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Eduardo Pinheiro, e a servidora da EJE, Andressa Castro de Araújo.

Sobre o Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral

Promovido pela Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso reuniu juízas e juízes de todo o país em uma formação voltada ao aprimoramento técnico e à atualização sobre os principais desafios do Direito Eleitoral contemporâneo.

Na última turma do curso, oito magistrados do TRE-RN participaram da capacitação, representando cerca de 13% dos juízes de primeiro grau do estado. A participação expressiva, aliada ao alto índice de aprovação, evidencia o comprometimento da Justiça Eleitoral potiguar com a qualificação contínua de seus quadros. 

Com carga horária de 120 horas e duração aproximada de seis meses, o curso combinou atividades presenciais, realizadas em Brasília, com ensino a distância. Entre os temas abordados estiveram o combate à desinformação, o uso ético da inteligência artificial, inclusão e diversidade no processo eleitoral, além de segurança jurídica e inovação tecnológica nas eleições. 

O desempenho do Rio Grande do Norte reforça a importância de políticas nacionais de formação continuada e posiciona o estado como referência na preparação de magistrados para os desafios atuais e futuros da Justiça Eleitoral brasileira.