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CNJ abre inscrições para o Selo Linguagem Simples 2026 e incentiva participação dos tribunais
Reconhecimento nacional valoriza iniciativas que tornam a comunicação do Judiciário mais clara, acessível e compreensível para a sociedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a edição 2026 do Selo Linguagem Simples, iniciativa que reconhece e estimula ações voltadas ao uso de linguagem clara, direta e acessível na comunicação institucional e na elaboração de decisões judiciais. As inscrições estarão abertas de 15 de junho a 16 de agosto de 2026.
Instituído pela Portaria CNJ nº 351/2023, o selo tem caráter permanente e periodicidade anual, buscando incentivar tribunais, conselhos e escolas judiciárias a adotarem práticas de simplificação da linguagem e a desenvolverem projetos alinhados aos objetivos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Já a Portaria CNJ n. 227/2026, dispõe sobre as regras, os procedimentos e os critérios para participação na edição de 2026 do Selo Linguagem Simples.
De acordo com o CNJ, a iniciativa tem como finalidade reconhecer instituições que promovam uma comunicação mais clara e compreensível com a sociedade, tanto em decisões judiciais quanto em documentos, atos processuais e demais comunicações institucionais.
Podem participar da edição 2026 tribunais, conselhos e escolas judiciárias que desenvolvam projetos voltados à simplificação da linguagem, observando os critérios e requisitos estabelecidos no regulamento da premiação.
Mais informações sobre o Selo Linguagem Simples 2026 podem ser consultadas no portal do CNJ.
Serviço
Selo Linguagem Simples 2026
Período de inscrições: 15 de junho a 16 de agosto de 2026.
Informações: selo.linguagemsimples@cnj.jus.br.